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Diego Felipe
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Diego Felipe
OAB 30.411/MA
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Diego Felipe
Artigo ·
há 5 anos
Três Procedimentos de Testemunhas.
SUMARIO: 1 DEPOIMENTO PESSOAL............................................................................................. 3 PENA DE...
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Diego Felipe
Artigo ·
há 5 anos
Ativismo Judicial.
SUMARIO 1.DE QUE MODO O ATIVISMO JUDICIAL (NA PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS) PODE COMPROMETER A SEPARAÇÃO DE PODERES? NA SUA OPINIÃO, O JUDICIÁRIO (QUANDO PROVOCADO) DEVE ATUAR QUANDO...
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Diego Felipe
Artigo ·
há 5 anos
Sub-rogação, Novação e confusão.
SUMARIO 1 SUB-ROGAÇÃO 1.2 NATUREZA 1.3 EFEITOS DA SUB-ROGAÇÃO 1.4 SUB-ROGAÇÃO PARCIAL 2 NOVAÇÃO 2.1 REQUISITOS DA NOVAÇÃO 2.2 ESPECIES DE NOVAÇÃO 3 DA CONFUSÃO 3.1 ESPECIES DE CONFUSÃO 3.2 CESSAÇÃO...
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Recomendações
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J
Julio Andrade
Artigo ·
há 10 anos
Princípio da Consunção
Súmula 17 do STJ: Quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, é por este absorvido. Princípio da Consunção segundo Fernando Capez: Conceito de consunção : “ é o princípio...
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Cleudson Portela
Artigo ·
há 5 anos
Três formas de pagamento indireto.
SUMÁRIO Confusão Conceito ......................................................................... 1 Espécies de confusão ...................................................... 1 Efeitos da confusão...
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